TRF1 - 0001234-50.2013.4.01.3507

02/01/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)

02/01/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)

08/11/2019 16:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/12/2017 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/12/2017 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/12/2017 14:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

01/12/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/11/2017 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM JUIZO DE RETRATAÇÃO

30/11/2017 09:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 10:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017 08:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

23/10/2017 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2017 09:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/10/2017 10:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/10/2017 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2017 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2017 16:37

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

25/05/2015 17:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

25/05/2015 17:02

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

08/05/2015 15:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/04/2015 07:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015 07:19

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/03/2015 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/03/2015 12:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/03/2015 17:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/03/2015 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2015 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2015 13:52

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

11/03/2015 08:28

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

12/02/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO

21/01/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2015 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2015 17:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/01/2015 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547102 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

19/01/2015 17:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08 G

13/01/2015 12:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/01/2015 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/12/2014 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2014 - PAG. 110/134

05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/12/2014 PAGS. 3172/3255.

02/12/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/12/2014. Nº de folhas do processo: 154. Destino: ARM 36 C

28/11/2014 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

27/11/2014 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ACÓRDÃO

21/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

20/11/2014 09:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/11/2014

07/11/2014 10:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/11/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

06/11/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/11/2014 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493509 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2014 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/L

24/10/2014 15:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/10/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/10/2014 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2014 E DIVULGADO N DIA 25/09/2014 PAGS. 896/989.

25/09/2014 12:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2014

23/09/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2014. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM 30 A

19/09/2014 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

18/09/2014 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/09/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional

04/09/2014 08:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/09/2014 - PAGS. 80/93

02/09/2014 12:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2014

29/07/2014 13:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/07/2014 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/07/2014 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA