STJ - 0028488-43.2004.4.01.3400

15/06/2022 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 17:51

Transitado em Julgado em 15/06/2022

24/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 17:10

Conhecido o recurso de EMILIO RODRIGUES FILHO e provido

26/10/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/10/2021 14:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/10/2021 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 12:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 11:10

Declarado impedimento ou suspeição

21/09/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/08/2021 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO