TRF1 - 0008130-52.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0008130-52.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002823-88.2005.4.01.3303 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ISAIAS RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - BA18430-A, BERNARDO COUTO DE AZEVEDO - BA39973 e ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO - BA27986-A EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1.
O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2.
Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3.
Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 13/05/2024.
Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Relatora Convocada -
11/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, .
AGRAVADO: ISAIAS RAMOS, ISALVINO RAMOS, Advogados do(a) AGRAVADO: BERNARDO COUTO DE AZEVEDO - BA39973, ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO - BA27986-A, RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - BA18430-A .
O processo nº 0008130-52.2016.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
16/12/2020 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
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16/12/2020 01:00
Decorrido prazo de ISAIAS RAMOS em 15/12/2020 23:59.
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09/10/2020 14:57
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 14:57
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 14:57
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 00:55
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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03/05/2018 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/05/2018 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/05/2018 17:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:08
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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12/12/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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08/12/2017 18:34
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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06/11/2017 11:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353582 EMBARGOS DE DECLARACAO
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31/10/2017 07:48
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 777/2017 FN
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24/10/2017 12:08
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 777/2017 - FAZENDA NACIONAL
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20/10/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/10/2017 )
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18/10/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 -
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13/10/2017 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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13/10/2017 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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25/09/2017 15:45
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 22/09/2017 - PAGS. 533-590
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18/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento
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08/09/2017 10:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 06/09/2017 - PAGS. 1122-1164
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05/09/2017 11:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2017
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06/03/2017 19:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/03/2017 19:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/03/2017 19:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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29/09/2016 16:26
OFICIO JUNTADO - N° 1611 DEVOLVIDO
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31/08/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601612 para ISALVINO RAMOS
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31/08/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601611 para ISAIAS RAMOS
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19/04/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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15/04/2016 13:13
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2016
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02/03/2016 19:07
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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01/03/2016 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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01/03/2016 18:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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25/02/2016 19:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/02/2016 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/02/2016 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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25/02/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2016
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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