TRF1 - 1014179-58.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA

CPF *61.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 23:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 23:19

    Processo Reativado

  • 08/03/2022 23:19

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 10:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/08/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 07:55

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 07:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA em 06/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:04

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014179-58.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005912-11.2004.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - PA004905 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA - CPF: *61.***.*96-20 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:01

    Outras Decisões

  • 15/12/2020 12:36

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 04:12

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA em 10/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 01:48

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA em 10/12/2020 23:59.

  • 06/11/2020 00:13

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 18:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 18:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/10/2020 07:46

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 11:24

    Juntada de recurso especial

  • 02/10/2020 12:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2020 07:37

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 17:24

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 17:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 17:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 17:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 17:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 16:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 29/09/2020 16:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 13:27

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 22/09/2020 16:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2020 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2020 17:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/08/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 12:13

    Incluído em pauta para 21/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 16/07/2018 15:14

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 00:17

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE LIMA em 26/04/2018 23:59:59.

  • 09/04/2018 18:47

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2018 12:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/03/2018 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/03/2018 23:59:59.

  • 12/01/2018 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2018 18:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/12/2017 18:47

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 18:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 18/12/2017 18:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/12/2017 18:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2017 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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