11/07/2024 21:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2024 21:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:29

Juntada de Informação
10/07/2024 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:51

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
07/05/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 11:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2024 00:04

Decorrido prazo de LILIA APARECIDA ROSA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2024.
02/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004937-07.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5399909-63.2021.8.09.0107 Brasília/DF, 26 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE: LILIA APARECIDA ROSA Advogado(s) do reclamado: MONICA DIVINA GONCALVES CARREIRO O processo nº 1004937-07.2024.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-04-2024 a 06-05-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 26/04/2024 e termino em 06/05/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/03/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 21:28

Juntada de carta de concessão de benefício
21/03/2024 17:07

Juntada de parecer
21/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
18/03/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 14:28

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/03/2024 16:56

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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