TRF1 - 0019178-74.2018.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 14:27
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2022 13:20
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 05:56
Decorrido prazo de SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES em 18/07/2022 23:59.
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11/07/2022 11:07
Juntada de manifestação
-
11/07/2022 10:02
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2022 00:33
Publicado Intimação em 11/07/2022.
-
09/07/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
07/07/2022 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2022 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/06/2022 09:57
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 17:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 10/06/2022 23:59.
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06/06/2022 15:50
Juntada de apelação
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06/06/2022 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 08:31
Juntada de diligência
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26/05/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 14:23
Expedição de Carta precatória.
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03/05/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
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26/01/2022 06:42
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 25/01/2022 23:59.
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15/12/2021 01:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:25
Decorrido prazo de SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES em 14/12/2021 23:59.
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13/12/2021 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2021 02:15
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
09/12/2021 14:33
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2021 23:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 23:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 12:31
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2021 12:31
Julgado improcedente o pedido
-
01/06/2021 09:49
Conclusos para julgamento
-
01/06/2021 09:48
Juntada de arquivo de vídeo
-
19/05/2021 19:14
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2021 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 05:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 19/04/2021 23:59.
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12/04/2021 12:46
Conclusos para julgamento
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09/04/2021 03:02
Decorrido prazo de SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES em 08/04/2021 23:59.
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06/04/2021 17:04
Juntada de manifestação
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09/03/2021 20:44
Juntada de petição intercorrente
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07/03/2021 13:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
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07/03/2021 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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04/03/2021 10:44
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019178-74.2018.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/03/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 20:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/03/2021 20:42
Juntada de arquivo de vídeo
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02/03/2021 20:35
Juntada de volume
-
19/02/2021 11:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/02/2021 11:02
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 CP PENDENTE - BAIXADA PARA ORDENAR MIGRAÇÃO PJE.
-
19/02/2021 10:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET. 015111, 17/11/2020 - MEMORIAIS APRESENTADOS.
-
27/11/2020 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - -PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-
-
24/11/2020 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR -
-
13/04/2020 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/03/2020 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.261 -
-
19/03/2020 10:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.8925 -DPU -
-
13/03/2020 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
-
02/03/2020 15:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
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02/03/2020 14:13
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.6732 - MPF -
-
26/02/2020 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
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19/02/2020 11:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
17/02/2020 13:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/02/2020 16:22
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
10/02/2020 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/02/2020 11:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/02/2020 11:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/02/2020 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
-
29/01/2020 13:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
29/01/2020 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2020 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
21/01/2020 14:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4257/2018
-
21/01/2020 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
17/01/2020 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
15/01/2020 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
13/01/2020 11:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/01/2020 11:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/01/2020 11:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 75
-
10/01/2020 15:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2020, ÀS 15H30M.
-
25/06/2019 14:00
Conclusos para decisão
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14/06/2019 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.21113 - DEFESA PRELIMINAR - MIGUEL JUSTOS DOS SANTOS .
-
14/06/2019 13:32
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.23948
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30/05/2019 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/05/2019 12:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/05/2019 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO APRESENTANDO RESPOSTA ESCRITA.
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22/05/2019 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 09/04/2019.
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28/03/2019 18:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/03/2019 16:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP.
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27/03/2019 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 216.REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 220V, PARA MANIFESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO
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21/03/2019 16:34
Conclusos para despacho
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16/01/2019 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MIGUEL JUSTO DOS SANTOS
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16/01/2019 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOÃO BATISTA CHAVES
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16/01/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES
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09/11/2018 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/11/2018
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07/11/2018 16:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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06/11/2018 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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13/09/2018 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS EXPEDIDOS
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13/09/2018 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4257
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24/08/2018 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2018 11:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/08/2018 18:31
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2018
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
E-mail • Arquivo
E-mail • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
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