TRF1 - 0019872-69.2010.4.01.3400

22/03/2024 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2024 07:51

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1147593/2023 - EDcl nos EDcl no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147593 - EDcl nos EDcl no REsp 1943510 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:30

Embargos de Declaração de KLABIN S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01147593 - EDcl nos EDcl REsp 1943510

07/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 06/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1147593/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2240.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 1147593/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2240.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1147593/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1147593/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1147593/2023

24/11/2023 11:29

Protocolizada Petição 1147593/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

23/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1024305/2023 - EDcl

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024305 - EDcl no REsp 1943510 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 17:10

Embargos de Declaração de KLABIN S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01024305 - EDcl no REsp 1943510

17/11/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/11/2023 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/10/2023 e término em 14/11/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 01024305/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2197

23/10/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054846/2023

23/10/2023 16:06

Protocolizada Petição 1054846/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1024305/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1024305/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1024305/2023

11/10/2023 14:37

Protocolizada Petição 1024305/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

06/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 17:10

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de KLABIN S.A

06/08/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/08/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/08/2021 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2021 14:56

Juntada de Petição de petição nº 626624/2021

01/07/2021 14:55

Protocolizada Petição 626624/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2021

01/07/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/06/2021 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 10:49

Protocolizada Petição 566996/2021 () em 16/06/2021

01/06/2021 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO