27/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e ROBERTO SAMARI ROCHA APELANTE: ROBERTO SAMARI ROCHA Advogado do(a) APELANTE: EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR - MT18255-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001670-76.2017.4.01.3601 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/11/2022 13:50

Conclusos para decisão
18/11/2022 21:05

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:43

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
11/11/2022 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2022 20:04

Recebidos os autos
09/11/2022 20:04

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001292-09.2016.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Hermirio Modesto Soares

Advogado: Ruthneia Souza Tonelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0028124-61.2010.4.01.3400

Agropecuaria Affonso Giansante LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2013 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0001259-73.2012.4.01.3903

Uniao Federal

Agroindustrial Jatoba LTDA

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001259-73.2012.4.01.3903

Agroindustrial Jatoba LTDA

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Flavio de Magalhaes Lameiras Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0001670-76.2017.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Roberto Samari Rocha

Advogado: Edison Oliveira de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 14:36

Exibir Processo