TRF1 - 0004726-80.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR

CPF *03.***.*37-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/10/2021 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 17:29

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2021 18:13

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 17:22

    Juntada de Informação

  • 10/08/2021 01:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 14:02

    Juntada de contrarrazões

  • 20/07/2021 08:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 14:53

    Juntada de apelação

  • 17/06/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 15:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2021 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 10:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2020 13:17

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 16/07/2020 07:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 07:55

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 07:55

    Decorrido prazo de BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR em 14/07/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 15:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 08:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.135.(OBS: LANÇAMENTO EFETUADO NESTA DATA, PORQUANTO O ORACLE NÃO PERMITIA LANÇAMENTO DE FASE)

  • 23/09/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união

  • 17/09/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 17:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 143 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

  • 01/08/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2019 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO

  • 20/03/2019 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GERALDO MEIRELES DA SILVA

  • 25/02/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. PELO PRAZO DE 15 DIAS. FONE:2141-4229.

  • 05/02/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A

  • 22/01/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

  • 21/01/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/11/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 12/11/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2018 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) energia sustentavel

  • 06/09/2018 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união

  • 31/08/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 16:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/08/2018 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 12/07/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 127 EM 12 DE JULHO DE 2018

  • 11/07/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/07/2018 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 13:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO

  • 23/02/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GERALDO MEIRELES DA SILVA E OUTROS

  • 23/02/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/02/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2017 17:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/10/2017 17:11

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/01/2016 17:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/01/2016 15:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/08/2015 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da UNIÃO

  • 14/08/2015 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 15:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 31/07/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA A UNIAO

  • 22/07/2015 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 22/07/2015 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - GERALDO MEIRELES

  • 16/07/2015 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/07/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2015 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - URGENTE CARGA RÁPIDA 02 HORAS

  • 01/07/2015 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 19/02/2015 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 11:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 05/02/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 17:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 29/01/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À União, para ciência da sentença.

  • 29/01/2015 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 205 - 23 DE OUTUBRO DE 2014

  • 21/10/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/10/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2014 14:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 11/09/2014 14:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/07/2014 15:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DESPACHO DE FL. 28

  • 25/06/2014 17:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - pelo oposto

  • 24/06/2014 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 01 HORA

  • 18/06/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do réu

  • 18/06/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 107 - 06 JUNHO 2014

  • 04/06/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2014 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 16/05/2014 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 17:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2014 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2014 17:23

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 08/05/2014 16:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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