STJ - 0002005-33.2015.4.01.3903

12/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/12/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101664/2024

10/12/2024 21:30

Protocolizada Petição 1101664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

30/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967495/2024

30/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 967495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 15:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2678634)

27/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conheço do agravo de NORTE ENERGIA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/09/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/07/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589005/2024

11/07/2024 19:22

Protocolizada Petição 589005/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/07/2024

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402340834. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO