27/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e SAVIO RUIZ DE LIMA VERDE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: SAVIO RUIZ DE LIMA VERDE Advogados do(a) RECORRIDO: MILENA ALVES RAPOSO - RO8456-A, RAFAEL DUCK SILVA - RO5152-A, AURISON DA SILVA FLORENTINO - RO308-A, CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA - RO1015-A O processo nº 0000012-32.2018.4.01.4102 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-04-2024 a 29-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 16/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 29/04/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Quarta Turma: [email protected]
22/07/2022 08:30

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:13

Juntada de parecer
06/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 15:24

Juntada de ato ordinatório
01/07/2022 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/07/2022 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
01/07/2022 18:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/06/2022 18:40

Recebidos os autos
29/06/2022 18:40

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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