08/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CBPO ENGENHARIA LTDA, Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO OLIVEIRA GEDEON - BA10263, ELINA CUNHA FRIEDL - RJ092240, EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489-A, LUIZ ANTONIO BETTIOL - DF6558-A, LUIZ CARLOS BETTIOL - DF222-A, PRISCILLA CRISTINE DA SILVA - DF23767 .

AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0047636-69.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2024 a 12-04-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/11/2020 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 18:44

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
02/12/2015 14:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2015 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2015 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
09/10/2015 10:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3746681 RESPOSTA (AO AGRAVO)
02/10/2015 15:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
02/10/2015 15:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
29/09/2015 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 803/2015 - FAZENDA NACIONAL
29/09/2015 11:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/09/2015 13:13

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2015. Teor do despacho : 0
24/09/2015 09:05

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/09/2015 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/09/2015 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/09/2015 19:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/09/2015 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/09/2015 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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