13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036268-65.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO), MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO), SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO), OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA AGRAVADO: JOSEFA CAMILO DE CARVALHO, PAULO MARTINI, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 12 de março de 2025.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:09

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/12/2024 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2024 13:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO MARTINI em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:58

Juntada de contrarrazões
30/11/2024 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 20:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 20:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2024 20:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:46

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:24

Juntada de recurso especial
19/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA BRODA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO) em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO) em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULO MARTINI em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:57

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 19:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 14:57

Juntada de manifestação
20/08/2024 08:09

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR FERREIRA BRODA, PAULO MARTINI, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO), MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO), SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO) e OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) EMBARGANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO), MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO), SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO), OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A EMBARGADO: JOSEFA CAMILO DE CARVALHO, PAULO MARTINI, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: NATALY HEITOR MARTINI - MT15501/O Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A O processo nº 1036268-65.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/09/2024, às 9h, e encerramento no dia 13/09/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
09/08/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO MARTINI em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:52

Juntada de contrarrazões
16/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:02

Juntada de manifestação
10/07/2024 18:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 18:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 18:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 18:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 17:15

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO MARTINI em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 18:16

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 12:28

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 07:50

Expedição de Mandado.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:03

Documento entregue
20/05/2024 12:02

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/05/2024 11:25

Conhecido em parte o recurso de SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO) (AGRAVANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) (AGRAVANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO) (AGRAVANTE) e MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) (AGRAVANTE) e não-prov
14/05/2024 19:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2024 00:05

Decorrido prazo de NARA TERUMI NISHIZAWA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:03

Juntada de manifestação
16/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:32

Desentranhado o documento
10/04/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 04:39

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
23/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSEFA CAMILO DE CARVALHO em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 18:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2023 15:45

Juntada de substabelecimento
24/10/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO MARTINI em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:28

Juntada de contrarrazões
04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 03/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:12

Juntada de agravo interno
18/09/2023 16:48

Juntada de procuração
18/09/2023 16:40

Juntada de manifestação
18/09/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 08:27

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
08/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
08/09/2023 17:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/09/2023 14:34

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
07/09/2023 13:23

Recebido pelo Distribuidor
07/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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