TRF1 - 1043631-05.2021.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1043631-05.2021.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS POLO PASSIVO: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 00.***.***/0001-28), visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial.
Liquidada a dívida antes da realização do ato citatório, configura-se a falta de interesse processual superveniente.
Com tais considerações, e com base nas disposições combinadas dos arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, impõe-se julgar extinta a presente execução.
Sem custas nem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado digitalmente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal – 4ª vara/SJPI -
30/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 08:27
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
27/11/2021 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
-
27/11/2021 15:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/11/2021 15:55
Recebido pelo Distribuidor
-
26/11/2021 15:55
Distribuído por sorteio
-
26/11/2021 15:55
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002697-39.2024.4.01.3502
Teresa Freira da Silva
Chefe Agencia Inss Anapolis Goias
Advogado: Irineia Cypriano Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2024 08:38
Processo nº 1013489-83.2023.4.01.3600
Marizelia Rodrigues Lara
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...
Advogado: Marizelia Rodrigues Lara
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2023 20:14
Processo nº 1019311-46.2024.4.01.3300
Ingrid Guedes Santos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Aragao Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/04/2024 17:12
Processo nº 1009821-06.2024.4.01.0000
Ellen Mariana Silva Mendes
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2024 09:52
Processo nº 1005124-92.2023.4.01.4003
Vicenca Ferreira da Silva
Federal de Seguros S/A em Liquidacao Ext...
Advogado: Ramon Costa Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2023 11:25