21/08/2025 23:43

Juntada de manifestação
20/08/2025 03:55

Publicado Ato ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 20:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 04:47

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 21:59

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 10:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:04

Juntada de pedido de dilação de prazo
13/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/11/2024 08:46

Decorrido prazo de INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 11:59

Juntada de documentos diversos
25/10/2024 17:50

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2024 02:14

Decorrido prazo de INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:46

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:41

Juntada de embargos de declaração
23/08/2024 16:58

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA - CPF: *25.***.*36-35 (AUTOR)
23/08/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 11:24

Juntada de réplica
17/06/2024 10:35

Conclusos para julgamento
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 13:35

Juntada de contestação
07/05/2024 00:30

Decorrido prazo de INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 17:33

Juntada de procuração/habilitação
10/04/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
09/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1019311-46.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID GUEDES SANTOS DA SILVA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em vista do artigo 3º, da Lei 10.259/01; que ao presente feito foi atribuído valor da causa inferior a sessenta salários mínimos e, ainda, por não se tratar de matérias previstas no § 1º do mencionado artigo, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar esta causa nos termos do artigo 64, §1º, do CPC.

Determino sejam remetidos os autos a um dos Juizados Especiais Federais Cíveis.

Cumpra-se com urgência, ante o requerimento de tutela antecipada.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal ABT
08/04/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/04/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2024 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2024 17:10

Declarada incompetência
08/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
08/04/2024 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 23:35

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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