02/07/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:44

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
02/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDREZA FABIOLA DOS SANTOS PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ARIELLA FABIANA PINHEIRO BARATA em 01/07/2024 23:59.
02/06/2024 16:03

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 11:06

Documento entregue
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/05/2024 10:42

Conhecido o recurso de A. F. P. B. - CPF: *52.***.*16-93 (AGRAVANTE) e ANDREZA FABIOLA DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *22.***.*84-68 (AGRAVANTE) e provido
27/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANDREZA FABIOLA DOS SANTOS PINHEIRO, A.

F.

P.

B., Advogado do(a) AGRAVANTE: ADILSON CARVALHO PANTOJA - PA35398 .

AGRAVADO: TOO SEGUROS S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

O processo nº 1045302-64.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 13:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:47

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 09:03

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/12/2023 12:30

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:33

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:33

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:21

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:08

Desentranhado o documento
13/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:44

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
13/11/2023 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2023 17:04

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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