TRF1 - 0017865-49.2015.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON BASTOS BESSA

CPF *13.***.*62-04

Advogados

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA

OAB: 4177/AM

CPF *45.***.*37-20

PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

YARGO GOSZTONYI VIDAL

OAB: 10415/AM

CPF *74.***.*86-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 0017865-49.2015.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: EDSON BASTOS BESSA DESPACHO Na petição incidental de Id 938971176, o patrono PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS comprova a comunicação ao réu da renúncia ao mandato.

    Por sua vez, o advogado ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA pontua na petição de Id 1243303788 que não possui procuração nos autos, requerendo sua exclusão do feito.

    Observo, ainda, que a procuração de Id 707146948 - Pág. 268 também indica a outorga de poderes ao advogado YARGO GOSZTONYI VIDAL, OAB/AM 10.415.

    Nesse cenário, DETERMINO a: a) EXCLUSÃO dos advogados PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS e ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA do cadastro processual; e, b) INTIMAÇÃO do réu, na figura do advogado YARGO GOSZTONYI VIDAL OAB/AM 10.415, para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação oposta pela União.

    Oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2.º grau de jurisdição.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.

    Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

    Manaus, data conforme assinatura.

    Juiz(a) Federal

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 0017865-49.2015.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: EDSON BASTOS BESSA DESPACHO Na petição incidental de Id 938971176, o patrono PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS comprova a comunicação ao réu da renúncia ao mandato.

    Por sua vez, o advogado ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA pontua na petição de Id 1243303788 que não possui procuração nos autos, requerendo sua exclusão do feito.

    Observo, ainda, que a procuração de Id 707146948 - Pág. 268 também indica a outorga de poderes ao advogado YARGO GOSZTONYI VIDAL, OAB/AM 10.415.

    Nesse cenário, DETERMINO a: a) EXCLUSÃO dos advogados PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS e ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA do cadastro processual; e, b) INTIMAÇÃO do réu, na figura do advogado YARGO GOSZTONYI VIDAL OAB/AM 10.415, para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação oposta pela União.

    Oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2.º grau de jurisdição.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.

    Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

    Manaus, data conforme assinatura.

    Juiz(a) Federal

  • 04/08/2022 01:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:22

    Juntada de outras peças

  • 12/07/2022 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 10:35

    Extinto o processo por desistência

  • 11/04/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 14:09

    Juntada de renúncia de mandato

  • 18/01/2022 15:55

    Juntada de parecer

  • 14/01/2022 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 00:53

    Decorrido prazo de EDSON BASTOS BESSA em 20/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 12:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2021 12:52

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 08:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2021 08:44

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/07/2021 08:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, DECORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO EDSON BASTOS BESSA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

  • 17/03/2020 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2020 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/02/2020 19:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1698/2019

  • 26/02/2020 18:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 15/10/2019 14:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1698

  • 21/08/2019 15:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MUNICIPIO DE MANACAPURU

  • 21/08/2019 11:19

    REPLICA APRESENTADA - MPF

  • 20/08/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS

  • 24/07/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2019 14:01

    REPLICA APRESENTADA

  • 12/07/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 29/05/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2019 09:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/05/2019 11:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDSON BASTOS BESSA

  • 02/05/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 04/02/2019 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2019 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2018 19:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE CARTA PRECATORIA

  • 07/05/2018 12:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 862

  • 07/03/2018 12:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2018 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00046.2018.00033200.2.00767/00032

  • 26/09/2017 15:04

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 25/09/2017 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 08/09/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/07/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2017 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

  • 27/06/2017 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/06/2017 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP 272-2016

  • 09/05/2017 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA N°273/16-CUMPRIDA

  • 27/03/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL - REITERA OFICIO MANACAPURU - INFORMAÇÃO CP

  • 12/12/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REITERA INFORMAÇÃO CP MANACAPURU

  • 07/11/2016 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO 6 CARTORIO, OFICIO DO 5 CARTORIO

  • 09/08/2016 09:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO CP

  • 09/06/2016 19:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP

  • 13/05/2016 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N 382/2016 E OF N 409/2016

  • 04/05/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2016 08:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N° 027/2016 E 340/2016

  • 15/04/2016 15:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2016 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 273

  • 28/03/2016 15:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/03/2016 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 272

  • 17/03/2016 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - BACENJUD E RENAJUD INFRUTÍFERO

  • 22/02/2016 10:45

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2016 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 18/01/2016 19:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 14:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

  • 26/12/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2015 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2015 14:25

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2015 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2015 15:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060919-83.2022.4.01.3400

Juliane Araujo Mota

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Liana Costa Padua

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1005361-73.2024.4.01.0000

Banco do Brasil SA

Joao Admir Gregolon

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1048981-72.2023.4.01.0000

Mateus Dafico Isecke

Prefeito do Municipio de Trindade Goias

Advogado: Layane Alves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1003742-12.2024.4.01.4300

Rachel Bernardes de Lima

Auditor Fiscal

Advogado: Antonio Ricardo Carneiro Domingos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1021027-63.2023.4.01.3100

Ministerio Publico Federal

Izenil Francalino Duarte da Silva

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2023 10:06

Exibir Processo