12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0036254-11.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NOGUEIRA SA COMERCIO E INDUSTRIA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NA DEMANDA ORIGINÁRIA.

RECURSO PREJUDICADO.

PERDA DO OBJETO. 1.

A superveniência de sentença prolatada na demanda originária resulta na perda do objeto do agravo de instrumento em razão da ausência de interesse recursal.

Prejudicado o recurso.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deste Tribunal. 2.

Prejudicado o Agravo de instrumento interposto.

ACÓRDÃO Decide a 13a Turma do TRF/1a, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo de instrumento interposto.

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Relator
27/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
19/11/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/04/2019 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/04/2019 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/04/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/01/2019 15:30

DOCUMENTO JUNTADO - OF. DEV 128/2018
14/12/2018 15:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. 128/2018
24/09/2018 15:27

OFICIO JUNTADO - - DEVOLVIDO Nº 1012/2018
03/09/2018 16:04

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801012 para REPRESENTANTE LEGAL DA NOGUEIRA SA COMERCIO E INDUSTRIA
08/05/2018 14:31

DOCUMENTO JUNTADO - AR 140
09/04/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454710 RENUNCIA DE MANDATO
26/03/2018 14:44

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800140 para MURILLO MACEDO LOBO
17/10/2017 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4339691 PETIÇÃO
09/10/2017 17:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
09/10/2017 17:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
03/10/2017 13:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 726/2017 - FAZENDA NACIONAL
03/10/2017 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
29/09/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2017
28/09/2017 10:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
27/09/2017 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/09/2017 19:41

PROCESSO REMETIDO
20/07/2017 19:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/07/2017 19:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/07/2017 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
20/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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