TRF1 - 0002759-39.2009.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEMERVAL SOUZA DE ARAUJO

CPF *04.***.*97-34

Advogados

ROMULO FONTENELLE MORBACH

OAB: 1963/PA

CPF *00.***.*88-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0027-40

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 0002759-39.2009.4.01.3400.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Datado e assinado eletronicamente.

  • 25/05/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 30/07/2012 14:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 11/07/2012 13:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/07/2012 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 18/06/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.3/7/2012

  • 18/06/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2012 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2012 17:33

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 17:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

  • 08/06/2012 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/06/2012 13:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2012 11:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - agu 30 d

  • 31/05/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/05/2012 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2012 13:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/12/2011 11:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/12/2011 15:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/10/2011 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. DNIT: 22/11

  • 21/10/2011 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2011 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar dnit da sentença dos embargos

  • 05/09/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. DNIT: 05/10

  • 05/09/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2011 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.2/9/2011

  • 18/08/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/08/2011 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/08/2011 20:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA 1315-A/2011

  • 12/08/2011 17:35

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2011 17:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/08/2011 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2011 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNIT

  • 11/07/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.26/07/2011

  • 11/07/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/07/2011 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/07/2011 13:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 1145-A/2011

  • 18/02/2011 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/01/2011 15:16

    PROVA ESPECIFICADA

  • 24/11/2010 19:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 29/11, DNIT

  • 24/11/2010 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/11/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2010 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/11/2010 18:07

    PROVA ESPECIFICADA - JUNTADA - UNIÃO

  • 14/10/2010 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/10/2010 13:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/10/2010 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/10/2010 12:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2010 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 13/09

  • 06/09/2010 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/09/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2010 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2010 17:17

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2010 18:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/07/2010 20:36

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/07/2010 13:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2010 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 14:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2010 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 22/03/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 05/04

  • 22/03/2010 09:42

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ED. UNIÃO

  • 22/03/2010 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2010 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/03/2010 16:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2010 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DR. JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/03/2010 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2010 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2010 11:56

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - União

  • 05/11/2009 20:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P. 14/12

  • 05/11/2009 20:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DNIT

  • 15/10/2009 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P COMUM: 14/12

  • 15/10/2009 17:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2009 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2009 15:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2009 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2009 16:15

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2009 18:28

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 12/06/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. 24/06

  • 12/06/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2009 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2009 19:41

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/04/2009 19:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2009 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2009 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2009 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/02/2009 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/02/2009 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2009

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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