19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0016653-61.2013.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA REU: ELILDE MOTA DE MENEZES, EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES, ESPOLIO DE ELILDE MOTA DE MENEZES REQUERIDO: ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES, ADRIANO AUGUSTO GONCALVES MARQUES, CIDE- CENTRO DE INCUBACAO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, EDUARDO ALVES PEDRO, ANTONIO LUIZ DA SILVA MAUES REPRESENTANTE: ROSYLENE ORAN BARROS DE MENEZES Advogado do(a) REQUERIDO: ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL - AM3701 Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR DE MENDONCA CAMPOS - SP303002, PRISCILA LIMA MONTEIRO - AM5901 Advogados do(a) REU: FRANCISCO CARLOS FERRAZ FEITOZA - AM5866, JORGE LUIZ JORDAO - AM5460, ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO - AM6339 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO - AM6353, PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA - AM8770, SEBASTIAO GONCALVES DE ARAUJO FILHO - AM9665 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO INFANTE FONSECA - AM16619, JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA - AM4475 Advogados do(a) REU: ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435, RYLARA MARESSA ORAN BARROS DOS REIS - AM12212 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ID 2170144622: Não obstante, tais argumentos foram afastados pelo Tribunal de Contas da União quando do julgamento da Tomada de Contas (TC 008.110-2014-0) em que se concluiu pela aprovação das contas (Id. 2132487605).

Portanto, por não estar comprovada, de maneira clara e pormenorizada, as condutas trazidas pelo MPF, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito.
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 0016653-61.2013.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA REU: ELILDE MOTA DE MENEZES, EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES, ESPOLIO DE ELILDE MOTA DE MENEZES REQUERIDO: ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES, ADRIANO AUGUSTO GONCALVES MARQUES, CIDE- CENTRO DE INCUBACAO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, EDUARDO ALVES PEDRO, ANTONIO LUIZ DA SILVA MAUES REPRESENTANTE: ROSYLENE ORAN BARROS DE MENEZES Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO - AM6353, SEBASTIAO GONCALVES DE ARAUJO FILHO - AM9665 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL - AM3701 Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR DE MENDONCA CAMPOS - SP303002, PRISCILA LIMA MONTEIRO - AM5901 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO INFANTE FONSECA - AM16619, JANAINA VERISSIMO DOS SANTOS - AM4475 Advogados do(a) REU: FRANCISCO CARLOS FERRAZ FEITOZA - AM5866, JORGE LUIZ JORDAO - AM5460, ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO - AM6339 Advogados do(a) REU: ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435, RYLARA MARESSA ORAN BARROS DOS REIS - AM12212 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 3.

Designo a audiência para o dia 30.04.2024, às 14:00 horas, nos termos do art. 451, II, do CPC, que ocorrerá por meio da plataforma TEAMS. 4.

Esclareço que deverá a parte informar/intimar as testemunhas que arrolou, dando-lhes ciência do dia, hora e local da audiência designada, ficando este Juízo dispensado da intimação, nos termos do art.455, caput da Lei n. 13.105/2015 (CPC em vigor) ou trazê-las independente de intimação, com exceção da testemunha arrolada pelo MPF (ID 2004590172), que deverá ser intimada pelo Juízo, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC. 5.

Intimem-se as partes para ciência do ato, bem como para que, no prazo de cinco (05) dias, indiquem seus respectivos endereços eletrônicos, bem como das testemunhas, para que sejam enviados os convites para participação da audiência virtual pela plataforma TEAMS.
18/08/2022 09:56

Conclusos para decisão
18/08/2022 00:26

Juntada de manifestação
15/08/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 09:20

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:30

Conclusos para decisão
05/10/2021 22:30

Juntada de questão de ordem
10/09/2021 02:11

Decorrido prazo de EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 01:25

Decorrido prazo de EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES em 09/09/2021 23:59.
18/08/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 15:37

Juntada de diligência
18/08/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 15:33

Juntada de diligência
03/08/2021 03:14

Juntada de declaração
08/07/2021 09:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
01/07/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 17:20

Expedição de Mandado.
30/06/2021 17:20

Expedição de Mandado.
28/06/2021 13:47

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:19

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:57

Juntada de parecer
05/03/2021 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA MAUES em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:09

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PEDRO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:09

Decorrido prazo de ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:09

Decorrido prazo de CIDE- CENTRO DE INCUBACAO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:09

Decorrido prazo de ELILDE MOTA DE MENEZES em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:09

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO GONCALVES MARQUES em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 17:03

Juntada de manifestação
06/10/2020 01:23

Juntada de petição intercorrente
18/08/2020 20:50

Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 15:15

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 14:33

Juntada de Certidão de processo migrado
14/08/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/06/2020 11:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 48.2020 ENTREGUE PERANTE O PAB DA CEF
10/03/2020 14:51

OFICIO EXPEDIDO
20/02/2020 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.002/2020 - PUBLICADO EM 10/02/2020
18/02/2020 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2020 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.002/2020
17/12/2019 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/2019 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 07/11/2019
07/11/2019 14:46

Conclusos para despacho
24/09/2019 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2019 16:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
23/09/2019 15:03

REMETIDOS CONTADORIA
27/08/2019 15:37

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
22/08/2019 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2019 16:14

OFICIO EXPEDIDO
24/05/2019 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 13:39

Conclusos para decisão
10/05/2019 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF
24/04/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
18/02/2019 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA ADV
15/02/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/02/2019 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
15/02/2019 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
13/02/2019 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 02, 07 E 08
04/02/2019 12:48

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
28/01/2019 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2019 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/10/2018 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2018 15:56

Conclusos para despacho
22/08/2018 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2018 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO EM AGRAVO
16/08/2018 12:19

Conclusos para despacho
16/08/2018 10:19

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N. 71130-31.2013.4.01.0000/AM.
16/08/2018 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.045/2018 - PUBLICADO EM 25/07/2018
15/08/2018 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2018 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2018 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/07/2018 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.045/2018
23/07/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/07/2018 09:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE EDUARDO ALVES PEDRO
12/06/2018 09:11

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ADRIANO AUGUSTO GOLÇALVES MARQUES
08/06/2018 12:14

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA PROC N.2151-49.2015.4.01.3200
04/06/2018 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018 17:58

Conclusos para despacho
23/05/2018 09:35

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI NS. 35305-84.2017.4.01.0000 E 64059-07.2015.4.01.0000/AM
23/05/2018 09:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
07/05/2018 10:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/05/2018 15:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 832
02/05/2018 11:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/05/2018 08:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA INICIAL - ASSINADO EM 16/04/2018.
16/10/2017 15:12

Conclusos para decisão
21/09/2017 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ SUFRAMA (UNIÃO)
14/09/2017 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2017 11:41

CARGA: RETIRADOS PGF - 06 VOLUMES DE 03 VOLUMES DE APENSO.
12/09/2017 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF
04/09/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA SUFRAMA/PGF
04/08/2017 15:47

PARECER MPF: APRESENTADO
03/08/2017 21:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2017 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 6VOL + APENSO 3VOL
27/07/2017 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/06/2017 12:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REALIZADO FISICAMENTE EM 26.11.2016
21/06/2017 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.050/2017 (VER CERTIDÃO).
13/06/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.050/2017
12/06/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/06/2017 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2017 09:16

Conclusos para decisão
09/05/2017 09:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO ESCRITA. ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES.
17/03/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
16/03/2017 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2017 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLS. DE PROCESSO E 03 VOLS. DE APENSO.
13/03/2017 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2016 09:25

Conclusos para decisão
10/08/2016 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
08/08/2016 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2016 07:42

CARGA: RETIRADOS MPF
27/07/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2016 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
27/07/2016 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2016 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
11/07/2016 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/07/2016 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2016 17:16

Conclusos para decisão
16/06/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CIDE.
06/06/2016 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2016 16:39

Conclusos para despacho
01/06/2016 09:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELILDE MOTA DE MENEZES E ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES
01/06/2016 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2016 11:39

Conclusos para decisão
25/05/2016 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO EDUARDO ALVES PEDRO - ME.PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA.
25/05/2016 11:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/05/2016 11:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA. NOTIFICADO EDUARDO ALVES PEDRO.
24/05/2016 20:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 04 E 05, ACOMPANHADO DE 01 VL DOS EMB DE TERCEIRO 2151-49.2015.401.3200
02/05/2016 07:55

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLS. 1, 2 E 4
28/03/2016 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇOES EM AGRIN
17/12/2015 08:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 983/2015
03/12/2015 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF. COMPROVANTE.
19/11/2015 11:23

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
16/11/2015 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 983
09/11/2015 15:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/11/2015 15:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N. 115/2015, FORMULARIO N. 45681.
06/11/2015 13:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 115, FORMULÁRIO 0045681 - ELILDE MOTA MENEZES.
05/11/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
04/11/2015 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DESBLOQUEIO DE VALORES
14/10/2015 12:27

Conclusos para decisão
28/09/2015 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELILDE MOTA DE MENEZES
25/09/2015 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2015 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/09/2015 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.123/2015 - PUBLICADO EM 04/09/2015
01/09/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.123/2015
01/09/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/09/2015 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2015 12:37

Conclusos para decisão
28/08/2015 08:12

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N. 70606-34.2013.4.01.0000/AM
28/08/2015 08:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.121/2015 - PUBLICADO EM 28/08/2015
26/08/2015 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.121/2015
25/08/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/08/2015 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2015 14:05

Conclusos para decisão
31/07/2015 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
30/07/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS GUIAS DE DEPÓSITO CEF
17/07/2015 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS GUIAS DE DEPÓSITO CEF
28/05/2015 08:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.76/2015 - PUBLICADO EM 27/05/2015
25/05/2015 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.76/2015
25/05/2015 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/05/2015 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2015 14:41

Conclusos para decisão
28/04/2015 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO ANTONIO LUIZ DA SILV A.
11/03/2015 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DETRAN - BLOQUEIO DE BENS
30/01/2015 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.12/2015 - PUBLICADO EM 30/01/2015
27/01/2015 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.12/2015
26/01/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/01/2015 14:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/01/2015 08:14

OFICIO EXPEDIDO - N.01 - DETRAN.
23/01/2015 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2015 15:59

Conclusos para decisão
16/01/2015 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DE AI
08/01/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDUARDO ALVES PEDRO
08/01/2015 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUFRAMA - INTERESSE NO POLO ATIVO DA DEMANDA
20/11/2014 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES, FLS. 669-670
19/11/2014 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.157/2014 - PUBLICADO EM 19/11/2014
14/11/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.157/2014
14/11/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/11/2014 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DE EDUARDO ALVES PEDRO E ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES.
13/11/2014 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EDUARDO ALVES PEDRO, ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
06/11/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2014 12:07

Conclusos para decisão
23/10/2014 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2014 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/10/2014 11:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA
12/09/2014 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDO EM 11/09/2014.
09/09/2014 07:38

Conclusos para decisão
08/09/2014 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/08/2014 17:36

Conclusos para decisão
29/07/2014 10:49

PARECER MPF: APRESENTADO - FLS 582/583
29/07/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF ENCAMINHA GUIAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS A ORDEM DA JUSTIÇA FEDERAL FLS. 564/581
28/07/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF
14/07/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF
14/07/2014 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2014 13:46

Conclusos para despacho
03/07/2014 13:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - POR ELILDE MOTA DE MENEZES.
01/07/2014 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2014 11:22

Conclusos para despacho
23/06/2014 10:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 149/2014 - TRF1 DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES.
20/06/2014 11:25

OFICIO EXPEDIDO - N. 149/2014 - TRF1 DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES.
17/06/2014 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFEFERE DESBLOQUEIO DE VALORES
17/06/2014 13:51

Conclusos para decisão
11/06/2014 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIANDO INFORMAÇÕES AO TRF1 ACERCA DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS Nº 0070606-34.2013.4.01.0000/AM, 0071130-31.2013.4.01.0000/AM, 0071384-04.2013.4.01.0000/AM, 0071394-48.2013.4.01.0000/AM.
10/06/2014 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ELILDE MOTA - PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES.
02/06/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENCIA D ODR. ROMULO DOS REIS/OAB/AM 5435
27/05/2014 12:52

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª) 3 DECISÕES EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 0071130-31.2013.4.01.0000/AM - 0071384-04.2013.4.01.0000/AM - 0071394-48.2013.4.01.0000/AM
26/05/2014 13:43

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO EM A.I Nº 0070606-34.2013.4.01.0000/AM
16/05/2014 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.69/2014 - PUBLICADO EM 16/05/2014
14/05/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.69/2014
12/05/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/05/2014 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2014 12:19

Conclusos para decisão
29/04/2014 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
15/04/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. ROMULO SARMENTO DOS REIS - OAB/AM 5435 - TOMOU CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 490
15/04/2014 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2014 12:56

Conclusos para despacho
10/03/2014 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.485, OFÍCIO Nº 27/2014-GABJUS.
07/03/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.37/2014 - PUBLICADO EM 06/03/2014
27/02/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.37/2014
27/02/2014 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/02/2014 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS
18/02/2014 16:11

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF
14/02/2014 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2014 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES 1 APENSO
07/02/2014 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/02/2014 10:10

OFICIO EXPEDIDO - GABJUS 27/2014 - AO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS
06/02/2014 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2014 16:19

Conclusos para despacho
11/12/2013 16:40

DEFESA PREVIA APRESENTADA - CIDE - CENTRO DE INCUBAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
06/12/2013 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF.Nº 441/2013 - GAB-PRESIDENCIA DA JUCEA
25/11/2013 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHAS REMANESCENTES DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REF.PETIÇÃO Nº 060249
22/11/2013 16:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ANTONIO LUIZ DA SILVA MAUÉS
22/11/2013 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) FLS. 386, OFÍCIO Nº 20-1762A/CFAOC-MB
20/11/2013 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) CENTRO DE INCUBAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CIDE...
19/11/2013 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) ELILDE MOTA DE MENEZES
19/11/2013 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES
19/11/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO N.1049/CRIPL/2013
18/11/2013 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FLS. 277/281, OFÍCIO Nº 1365/2013.
12/11/2013 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF - PEDIDO DE CARGA
12/11/2013 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIDE - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E JUNTADA DO ESTATUTO SOCIAL...
08/11/2013 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (10ª) FLS. 244/245, NOTIFICAÇÃO DE ELILDE MOTA DE MENEZES CUMPRIDA.
08/11/2013 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (9ª) FLS. 241/242, INTIMAÇÃO DO CIDE CUMPRIDA
08/11/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª) FLS. 238/239, INTIMAÇÃO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CUMPRIDA
08/11/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª) FLS. 235/236, INTIMAÇÃO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CUMPRIDA
08/11/2013 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) FLS. 232/233, INTIMAÇÃO DO 3º REGISTRO DE IMÓVEIS CUMPRIDA
08/11/2013 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) FLS. 229/230, INTIMAÇÃO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CUMPRIDA
08/11/2013 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) FLS. 226/227, INTIMAÇÃO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CUMPRIDA
08/11/2013 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) FLS. 223/224, INTIMAÇÃO DA SUFRAMA CUMPRIDA
08/11/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FLS. 220/221, INTIMAÇÃO DE LUIZA ENEIDA PRESIDENTA DA JUCEA/AM CUMPRIDA
08/11/2013 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 217/218, INTIMAÇÃO DO COMANDANTE DA CAPITANIA FLUVIAL CUMPRIDA
05/11/2013 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) PROCURAÇÃO FLS.212-213.
05/11/2013 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFÍCIO Nº 01022/2013-PES FLS.210
05/11/2013 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) FLS.208, PETIÇÃO DA SUFRAMA.
05/11/2013 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº 1206/2013-SLST, FLS.206.
05/11/2013 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 1319/2013. FLS.204.
05/11/2013 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº1237/2013, FLS.202.
05/11/2013 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FLS. 199/200. INTIMAÇÃO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
05/11/2013 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 196/197. NOTIFICAÇÃO DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA MAUÉS.
05/11/2013 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FLS. 193/194. NOTIFICAÇÃO DE EDUARDO ALVES PEDRO.
05/11/2013 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLS. 190/191. NOTIFICAÇÃO DE ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES.
05/11/2013 08:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 187/188. INTIMAÇÃO DE ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES.
25/10/2013 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) INTIMAR CAPITANIA DOS PORTOS, JUCEA, 1°, 2°, 3°, 4º, 5° E 6° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
25/10/2013 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) INTIMAR A SUFRAMA - MANIFESTAR INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE.( GUIA DE REMESSA N° 33010/2013).
25/10/2013 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS ELILDE MOTA, ELIANY Mª, ADRIANO AUGUSTO, CIDE, EDUARDO ALVES E ANTÔNIO LUIZ, ATRAVÉS DA GUIA 33010/2013.
22/10/2013 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS ELILDE MOTA, ELIANY MARIA, ADRIANO AUGUSTO, CIDE, EDUARDO ALVES E ANTONIO LUIZ.
22/10/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO (08 MANDADOS) - 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6° OFÍCIOS (BLOQUEIO DE BENS), BEM COMO À JUCEA, CAPITANIA DOS PORTOS E SUFRAMA.
21/10/2013 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ÀS FLS.176/182 - INFORMA FALECIMENTO DO REQUERIDO MANOEL MONTENEGRO NETO, BEM COMO REQUER A SUSPENSÃO DO PROC. E A CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO RQDO DA LIDE.
11/09/2013 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N° 138/2013
09/09/2013 17:28

Conclusos para decisão
09/09/2013 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO
04/09/2013 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

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