18/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:43

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:17

Juntada de manifestação
08/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:50

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 08:48

Juntada de manifestação
07/03/2025 20:17

Juntada de manifestação
07/03/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 10:38

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:19

Juntada de contestação
14/10/2024 11:00

Juntada de manifestação
11/10/2024 14:43

Juntada de manifestação
10/10/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 10:49

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:21

Juntada de contestação
20/07/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
05/06/2024 14:32

Juntada de manifestação
04/06/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:13

Juntada de manifestação
28/05/2024 14:53

Juntada de laudo de perícia médica
16/04/2024 09:38

Juntada de manifestação
16/04/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1009491-13.2023.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO SOUSA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Mayara Macedo Trindade Pires, CRM/GO 22.092.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 10/05/2024, às 09h00, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 15 de abril de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
15/04/2024 10:53

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/03/2024 15:23

Juntada de manifestação
08/03/2024 11:55

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2023 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
20/11/2023 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 16:21

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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