12/01/2022 16:47

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 16:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/01/2022 16:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2021 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:50

Decorrido prazo de CUSTODIA MARIA DE JESUS em 20/10/2021 23:59.
22/09/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (IMPETRANTE)
16/09/2021 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:35

Incluído em pauta para 14/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/06/2021 18:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
24/03/2021 00:50

Juntada de Certidão de julgamento
23/03/2021 12:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/03/2021 21:01

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: CUSTODIA MARIA DE JESUS Advogados do(a) LITISCONSORTE: BRENDA DA SILVA MACEDO - BA40519-A, EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A O processo nº 1000024-88.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
08/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:00

Incluído em pauta para 23/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
31/05/2020 19:57

Conclusos para julgamento
30/05/2020 19:33

Juntada de Parecer
28/05/2020 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 09:27

Juntada de petição intercorrente
24/04/2020 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 16:32

Juntada de manifestação
30/03/2020 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2020 15:53

Conclusos para decisão
04/02/2020 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/02/2020 14:49

Declarada incompetência
29/01/2020 16:30

Conclusos para decisão
28/01/2020 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/01/2020 17:54

Declarado impedimento ou suspeição
23/01/2020 16:53

Conclusos para decisão
22/01/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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