19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:59

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
19/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/12/2024 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2024 10:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:49

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 17:45

Juntada de recurso extraordinário
22/10/2024 17:13

Juntada de recurso especial
17/10/2024 19:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 11:09

Juntada de recurso especial
24/09/2024 09:02

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 21:01

Juntada de manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de SERGIO ELOI COUTO MOREIRA em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: SERGIO ELOI COUTO MOREIRA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. , Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1027910-14.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes 1000390-73.2023.4.01.3300
09/08/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 07:38

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:02

Juntada de contrarrazões
26/06/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 07:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:15

Juntada de embargos de declaração
05/06/2024 16:55

Juntada de embargos de declaração
03/06/2024 16:20

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 15:06

Documento entregue
03/06/2024 15:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:37

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
27/05/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de SERGIO ELOI COUTO MOREIRA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:29

Juntada de memoriais
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: SERGIO ELOI COUTO MOREIRA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1027910-14.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
05/02/2024 20:12

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:39

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:26

Juntada de manifestação
13/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:54

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:11

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:36

Desentranhado o documento
02/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:34

Juntada de manifestação
22/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/08/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 16:59

Expedição de Mandado.
31/07/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:33

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
12/07/2023 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2023 17:46

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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