26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:16

Recurso especial admitido
10/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2025 14:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:45

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:35

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 20:17

Juntada de recurso especial
24/10/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 08:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024 21:04

Juntada de manifestação
11/09/2024 23:15

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 23:13

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 23:02

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 11:53

Juntada de manifestação
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DENIVALDO QUEIROZ DE JESUS em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., DENIVALDO QUEIROZ DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1038925-77.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:42

Juntada de contrarrazões
26/07/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 16:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:40

Juntada de embargos de declaração
05/06/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 13:13

Documento entregue
03/06/2024 13:13

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:57

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:05

Decorrido prazo de DENIVALDO QUEIROZ DE JESUS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., DENIVALDO QUEIROZ DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1038925-77.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 15:14

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
01/02/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 15:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/12/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 13:37

Expedição de Mandado.
30/11/2023 09:53

Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 19:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:31

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
27/09/2023 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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