TRF1 - 1002465-53.2021.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002465-53.2021.4.01.3301 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO:RUY EMERSON SOUZA DA COSTA e outros DECISÃO Defiro o pedido ID 2088291148 e determino o arquivamento do feito, pois, se o titular da pretensão punitiva não demonstra interesse no prosseguimento das investigações, não cabe ao juiz, em obediência ao princípio acusatório, decidir em sentido contrário.
Intimem-se.
Ilhéus, data infra.
Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA -
02/03/2022 13:50
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
02/03/2022 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/03/2022 13:49
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 13:49
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
24/02/2022 13:25
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/02/2022 12:38
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2022 12:38
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
30/09/2021 12:13
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
29/09/2021 16:48
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 13:41
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 17:19
Juntada de parecer
-
07/08/2021 02:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 14:33
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 14:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2021 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 09:20
Conclusos para decisão
-
03/07/2021 05:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
-
03/07/2021 05:12
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/06/2021 16:38
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
26/06/2021 16:08
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2022
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002034-17.2014.4.01.3904
Antonio Ferreira Farias
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Mylena Araujo da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2024 12:45
Processo nº 0002203-54.2002.4.01.3700
Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trabal...
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Carlos Sousa Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 12:22
Processo nº 1031989-64.2023.4.01.4000
Maria dos Remedios da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Larissa Barroso Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/08/2023 12:19
Processo nº 1031989-64.2023.4.01.4000
Maria dos Remedios da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Larissa Barroso Medeiros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2024 14:29
Processo nº 1003994-15.2024.4.01.4300
Mario Giovanni Pugliesi
Uniao Federal
Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2024 16:44