TRF1 - 0009405-74.2010.4.01.4000
1ª instância - 5ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 09:37
Arquivado Definitivamente
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27/09/2022 02:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS em 26/09/2022 23:59.
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25/09/2022 19:43
Juntada de manifestação
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09/09/2022 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2022 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 08:28
Juntada de termo
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22/08/2022 14:02
Recebidos os autos
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22/08/2022 14:02
Juntada de petição inicial
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08/10/2020 03:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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10/06/2014 07:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
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10/06/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
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25/09/2012 10:50
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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13/09/2012 13:59
REMESSA ORDENADA: TRF
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13/09/2012 13:59
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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05/07/2012 09:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/07/2012 13:48
Conclusos para despacho
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03/07/2012 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/07/2012 11:44
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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27/06/2012 07:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/06/2012 08:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/02/2012 08:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/02/2012 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/02/2012 10:57
Conclusos para despacho
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17/11/2011 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/10/2011 08:14
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF
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30/09/2011 15:03
REMESSA ORDENADA: MPF
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30/09/2011 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/08/2011 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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22/08/2011 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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21/06/2011 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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21/06/2011 13:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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10/06/2011 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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10/06/2011 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/06/2011 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/06/2011 17:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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26/04/2011 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/04/2011 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/03/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IMPDO
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29/03/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/03/2011 18:31
OFICIO EXPEDIDO - CÓPIA DA SENTEÇA AO RELATOR DO AGRAVO
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03/03/2011 12:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/02/2011 09:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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07/01/2011 12:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/11/2010 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/11/2010 17:39
PARECER MPF: APRESENTADO
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16/11/2010 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/10/2010 10:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/10/2010 18:06
REMESSA ORDENADA: MPF
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28/09/2010 13:37
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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28/09/2010 10:13
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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24/09/2010 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2010 07:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/09/2010 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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14/09/2010 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/09/2010 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/09/2010 17:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
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02/09/2010 09:05
Conclusos para decisão
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01/09/2010 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/08/2010 10:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/08/2010 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/08/2010 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITOR DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - ART 22, § 2º DA LEI N. 12.016/2009
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09/08/2010 14:37
Conclusos para decisão
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09/08/2010 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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26/07/2010 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/06/2010 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/06/2010 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/06/2010 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/06/2010 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/06/2010 16:37
Conclusos para decisão
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08/06/2010 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2010 15:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2010
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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