26/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2025 09:29

Juntada de Informação
20/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 16:29

Juntada de Informações prestadas
31/01/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 16:10

Juntada de recurso inominado
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:41

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a ODEMAR DOREA DA SILVA - CPF: *49.***.*07-20 (AUTOR)
10/12/2024 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 09:12

Conclusos para julgamento
12/07/2024 09:57

Juntada de contestação
28/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:01

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:28

Juntada de manifestação
19/04/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006298-77.2024.4.01.3300 AUTOR: ODEMAR DOREA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:34

Perícia agendada
12/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:15

Juntada de documento comprobatório
06/03/2024 17:14

Juntada de documento comprobatório
07/02/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/02/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2024 22:46

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 22:46

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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