TRF1 - 0004496-55.2006.4.01.3603

08/05/2025 00:00

Intimação

21/02/2020 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/09/2007 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/08/2007 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO ENCAMINHANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/08/2007 14:08

REMESSA ORDENADA: TRF

16/08/2007 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2007 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 15 DIAS PARA O APELADO APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES

24/07/2007 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2007 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/06/2007 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Recebo a apelação interposta pelo Autor/INCRA (fls. 101/122), no duplo efeito. Intime-se o Apelado para apresentar suas contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias".

04/06/2007 14:45

Conclusos para despacho

04/06/2007 14:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR/INCRA

25/05/2007 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

17/05/2007 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PROCURADORIA DO INCRA EM CUIABÁ-MT

17/05/2007 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA DOS AUTOS AO INCRA/CUIABÁ-MT

16/05/2007 14:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - ANTE O EXPOSTO, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE ATIVA DO INCRA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO (ART. 267, VI, DO CPC)

23/04/2007 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/02/2007 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA, DANDO CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 92.

08/02/2007 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2007 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA DO INCRA EM CUIABÁ/MT

14/11/2006 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA

14/11/2006 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO PARA O RÉU, EM 26/10/2006.

18/10/2006 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BAIXADOS À SECRETARIA PARA CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DE PRAZO

17/10/2006 14:25

Conclusos para despacho

17/10/2006 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO: 10/10/2006 - CIRCULAÇÂO: 13/10/2006

06/10/2006 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INSERIDO NO BOLETIM 013/2006

29/09/2006 20:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGO. PUBLICAÇÃO

28/09/2006 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - AUSENTE A CONCOMITÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INTIME-SE, APÓS CONCLUSOS PASRA DELIBERAÇÃO.

14/07/2006 15:40

Conclusos para decisão- HA PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA

07/07/2006 18:36

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA