12/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:44

Decorrido prazo de CLARA RIBEIRO CASTELLO BRANCO CAJUEIRO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ITAMAR CASTELLO BRANCO DA PAIXAO em 05/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:37

Juntada de impugnação
13/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:57

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 01:19

Juntada de laudo de perícia médica
16/08/2024 20:13

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:53

Decorrido prazo de ITAMAR CASTELLO BRANCO DA PAIXAO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:09

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028753-41.2021.4.01.3300 AUTOR: ITAMAR CASTELLO BRANCO DA PAIXAO REU: UNIÃO FEDERAL, CLARA RIBEIRO CASTELLO BRANCO CAJUEIRO ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
01/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:22

Perícia agendada
26/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:26

Decorrido prazo de CLARA RIBEIRO CASTELLO BRANCO CAJUEIRO em 11/07/2023 23:59.
19/06/2023 15:12

Juntada de contestação
27/05/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 14:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/05/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 13:53

Expedição de Mandado.
22/02/2023 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023 09:43

Juntada de Certidão
22/02/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/05/2022 17:03

Juntada de outras peças
18/05/2022 09:21

Juntada de aditamento à inicial
07/05/2022 18:31

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2022 18:31

Juntada de Certidão
07/05/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:39

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:18

Juntada de contestação
07/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2021 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2021 12:19

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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