TRF1 - 1009384-56.2024.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:53
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:53
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 14:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/07/2025 14:33
Juntada de Certidão
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18/07/2025 03:01
Decorrido prazo de ALAN DA SILVA EL SARLE em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
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10/07/2025 03:27
Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
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10/07/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:11
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/07/2025 14:11
Expedição de Documento RPV.
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26/06/2025 03:00
Decorrido prazo de ALAN DA SILVA EL SARLE em 25/06/2025 23:59.
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13/06/2025 01:02
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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13/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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05/06/2025 12:25
Juntada de cumprimento de sentença
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23/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009384-56.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALAN DA SILVA EL SARLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRASIELA MOTA MATOS - PI4367 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALAN DA SILVA EL SARLE GRASIELA MOTA MATOS - (OAB: PI4367) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
22/05/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
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15/05/2025 17:38
Juntada de petição intercorrente
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14/05/2025 17:14
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2025 11:53
Juntada de Certidão
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28/03/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 09:44
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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20/03/2025 01:20
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ALAN DA SILVA EL SARLE em 13/03/2025 23:59.
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18/02/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:46
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 13:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 13:46
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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18/02/2025 13:46
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 13:46
Homologada a Transação
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14/02/2025 12:03
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 15:19
Juntada de pedido de homologação de acordo
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11/02/2025 17:59
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2025 14:16
Processo devolvido à Secretaria
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29/01/2025 14:16
Juntada de Certidão
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29/01/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 14:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/06/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 13:14
Juntada de Certidão
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23/05/2024 22:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
23/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:02
Recebidos os autos
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15/05/2024 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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15/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 08:41
Juntada de laudo de perícia médica
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27/04/2024 01:08
Decorrido prazo de ALAN DA SILVA EL SARLE em 26/04/2024 23:59.
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25/04/2024 00:01
Publicado Ato ordinatório em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009384-56.2024.4.01.3300 AUTOR: ALAN DA SILVA EL SARLE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
23/04/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 07:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2024 07:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 07:48
Perícia agendada
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19/04/2024 13:51
Juntada de Certidão
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19/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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24/02/2024 10:24
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/02/2024 10:23
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/02/2024 10:23
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/02/2024 10:23
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/02/2024 10:23
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/02/2024 10:23
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/02/2024 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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23/02/2024 12:53
Juntada de Informação de Prevenção
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23/02/2024 12:17
Recebido pelo Distribuidor
-
23/02/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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