03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 14:40

Recurso especial admitido
03/04/2025 14:40

Recurso especial admitido
14/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/02/2025 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 08:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 19/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/10/2024 15:54

Juntada de recurso especial
29/09/2024 12:38

Juntada de petição intercorrente
29/09/2024 12:37

Juntada de recurso especial
25/09/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 21:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 18:13

Juntada de manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA MARINA DE OLIVEIRA REGIS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: MARIA MARINA DE OLIVEIRA REGIS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1049737-81.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
09/08/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:57

Juntada de contrarrazões
27/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:27

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:48

Juntada de embargos de declaração
05/06/2024 16:53

Juntada de embargos de declaração
03/06/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 14:39

Documento entregue
03/06/2024 14:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:41

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (LITISCONSORTE) e provido
27/05/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA MARINA DE OLIVEIRA REGIS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 16:29

Juntada de memoriais
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: MARIA MARINA DE OLIVEIRA REGIS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1049737-81.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:03

Juntada de contrarrazões
25/03/2024 06:46

Juntada de contrarrazões
21/03/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:47

Conclusos para decisão
29/02/2024 08:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:09

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
18/12/2023 18:08

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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