20/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020067-62.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020067-62.2003.4.01.3800 CLASSE: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL (216) POLO ATIVO: MYRTHES DUARTE BOGIONE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER MARCOS VALERIANO - MG68538-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , ].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (ARGUIDO)].

Outros participantes: [, , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MYRTHES DUARTE BOGIONE (ARGUINTE), MARIA ELISA RUAS (ARGUINTE), MARIA DE LOURDES ALVES DE QUEIROZ (ARGUINTE), MARIA DE LOURDES CARVALHO TAVEIRA (ARGUINTE), MARIA FAUSTA BARROS (ARGUINTE), MARIA HELOISA PINTO COELHO DE VASCONCELLOS (ARGUINTE), MARIA LIGIA MAIA ALEIXO (ARGUINTE), MARIA LUCIA AGUILAR FERREIRA DA SILVA (ARGUINTE), MARIA LUCIA TORRES PESSOA (ARGUINTE), MOACYR BORMAN DE SIQUEIRA CAMPOS (ARGUINTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) ESMERALDA DIAS GOMES Coordenadoria da Corte Especial
30/03/2022 18:17

Juntada de Certidão
06/11/2020 09:19

Retirado da sessão de julgamento
05/11/2020 14:38

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2020 08:18

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/11/2020 08:03

Juntada de Certidão de julgamento
02/10/2020 18:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/10/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:58

Incluído em pauta para 29/10/2020 14:00:00 Plenário.
01/10/2020 16:20

Conclusos para decisão
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 12:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/07/2017 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/07/2017 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/07/2017 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4260576 PARECER (DO MPF)
13/07/2017 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/07/2017 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/07/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES C/DECISÃO
07/07/2017 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/02/2017 09:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/02/2017 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
23/02/2017 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/02/2017 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/02/2017 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/02/2017 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/02/2017 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES- REDISTRIBUIÇÃO
23/01/2017 19:58

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
13/11/2013 18:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2013 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
13/11/2013 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
13/11/2013 18:24

PROCESSO AUTUADO COMO - ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0020067-62.2003.4.01.3800 (2003.38.00.020054-7) e distribuido ao
13/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
12/11/2013 12:03

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
08/11/2013 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/11/2013 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/01/2013 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2013 E DIVULGADA EM 16/01/2013 - PÁG. 194 - SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19.09.2012
14/12/2012 10:52

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)
04/10/2012 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
01/10/2012 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/09/2012 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - atendendo questão de ordem levantada pela Juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, a 2ª Turma Suplementar decide que a questão há de ser submetida ao crivo da Corte Especial em obediência ao regramento que assim determina o art
03/09/2012 17:28

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
03/09/2012 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
28/08/2012 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/08/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/08/2012 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
16/08/2012 14:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2012 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
16/08/2012 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
15/08/2012 09:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA. APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO. AGUARDA A JUIZA FEDERAL CONVOCADA ROSIMAYRE GONÇALVES
09/08/2012 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 08.08.2012
06/08/2012 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2012
01/08/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
01/08/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
05/07/2012 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2012 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
04/07/2012 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
04/07/2012 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
29/06/2012 18:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
29/06/2012 18:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
05/03/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
17/02/2012 16:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO
17/02/2012 16:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/09/2011 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
23/02/2011 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
23/02/2011 13:34

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
17/12/2010 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
15/12/2010 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
09/12/2010 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
09/12/2010 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/09/2007 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
19/04/2006 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
25/08/2004 15:30

CONCLUSÃO AO RELATOR
25/08/2004 15:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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