TRF1 - 0000892-21.2013.4.01.3804

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAZARA DE REZENDE FERREIRA

CPF *48.***.*39-10

SEBASTIAO FERREIRA FILHO

CPF *27.***.*56-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

JEREMIAS FERREIRA DOS REIS

CPF *13.***.*96-91

ROSMAIER DOS REIS

CPF *42.***.*21-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2021 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/06/2021 12:21

    Juntada de Informação

  • 09/06/2021 12:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 07/06/2021 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 08:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 01/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de MARIO LUIZ MARINELLI em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ALZENICO FRANCA SANTOS em 05/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000892-21.2013.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000892-21.2013.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAZARA DE REZENDE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO LUIZ MARINELLI - MG62505 POLO PASSIVO:ROSMAIER DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALZENICO FRANCA SANTOS - MG50722 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 9 de abril de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 09/04/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 18:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/04/2021 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2021 17:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de MARIO LUIZ MARINELLI em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de ALZENICO FRANCA SANTOS em 12/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LAZARA DE REZENDE FERREIRA, SEBASTIAO FERREIRA FILHO , Advogado do(a) APELANTE: MARIO LUIZ MARINELLI - MG62505 .

    APELADO: ROSMAIER DOS REIS, JEREMIAS FERREIRA DOS REIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , Advogado do(a) APELADO: ALZENICO FRANCA SANTOS - MG50722 .

    O processo nº 0000892-21.2013.4.01.3804 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01

  • 03/03/2021 16:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 19:57

    Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 Sala 01.

  • 01/12/2020 19:59

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 03/11/2020 11:28

    Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala 01.

  • 12/09/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 18:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/12/2017 12:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2017 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 06/12/2017 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/12/2017 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4377838 PETIÇÃO

  • 04/12/2017 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/11/2017 09:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/11/2017 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...AO MPF...

  • 20/11/2017 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 20/11/2017 11:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2017 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/11/2017 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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