TRF1 - 0017316-65.2009.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRAIDES DINIZ

CPF *51.***.*50-49

Advogados

VALDECIR MARTINS DA SILVA

OAB: 1209/RO

CPF *80.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO Nº 0017316-65.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento na Portaria n. 002/2016/2ª Vara, faço vista às partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho, 22 de abril de 2024.

    Servidor da 2ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 14/12/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/11/2010 08:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/11/2010 14:36

    REMESSA ORDENADA: TRF - DUPLO GRAU E APELAÇAO DA PFN - 1 VOLUME

  • 12/11/2010 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RECEBIDO DO MPF

  • 12/11/2010 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2010 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA

  • 03/11/2010 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 12:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/10/2010 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDFJ. N. 203 DE 22-10-2010

  • 18/10/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2010 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO FL..

  • 11/10/2010 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2010 15:12

    Conclusos para despacho - COM APOELAÇAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2010 09:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/10/2010 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2010 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - S/SENTENÇA

  • 08/09/2010 12:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APOS JUNTADA MANDADO

  • 01/09/2010 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 2028/2010

  • 23/08/2010 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

  • 23/08/2010 10:30

    OFICIO EXPEDIDO - COMUNICANDO PROLAÇAO SENTENÇA AO RELATOR DO AGRAVO

  • 13/08/2010 08:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICANDO SENTENÇA AO RELATOR DO AGRAVO

  • 12/08/2010 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DELEGACO DA RECEITA FEDERAL DOS TERMOS DA SENTENÇA

  • 10/08/2010 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDF1. N. 152 DE 10/08/2010

  • 05/08/2010 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/08/2010 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/07/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIV. 66. A-I, FLS.27/32

  • 04/06/2010 12:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2010 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - R3 J

  • 21/05/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 14/05/2010 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 14/05/2010 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2010 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 23/03/2010 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-CLARETE-UELITON-ROGERIO

  • 19/03/2010 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/02/2010 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 037, DE 25.02.2010. (IMPRENSA NACIONAL)

  • 23/02/2010 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2010 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2010 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2010 14:58

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2010 11:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/02/2010 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2010 09:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 3178 E 3179/09.

  • 05/02/2010 15:55

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/02/2010 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2010 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/01/2010 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM.

  • 26/01/2010 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2010 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2010 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2010 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº3178/2009

  • 18/01/2010 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIO Nº317/2009

  • 14/01/2010 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJF N°055 DA 1° REGIÃO EM 23-12-2009

  • 18/12/2009 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2009 13:09

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 3178 E 3179/2009.

  • 18/12/2009 11:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS 3178 E 3179/09.

  • 18/12/2009 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO 14/A/I, F. 144/145

  • 17/12/2009 14:06

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2009 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 13:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/12/2009 13:36

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2009 13:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2009

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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