TRF1 - 1000492-55.2020.4.01.3606
1ª instância - Juina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:54
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:47
Transitado em Julgado em 17/06/2025
-
16/06/2025 15:57
Juntada de manifestação
-
11/06/2025 00:42
Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:35
Decorrido prazo de MAURO SERGIO AMORIM DIAS em 10/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 13:26
Publicado Sentença Tipo A em 19/05/2025.
-
20/05/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
15/05/2025 17:35
Processo devolvido à Secretaria
-
15/05/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/05/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/05/2025 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/04/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
10/04/2025 15:40
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
09/04/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:43
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:43
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE OCHOA MARTINS em 03/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 13:25
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 15:36
Juntada de ato ordinatório
-
04/03/2025 20:13
Juntada de contestação
-
13/02/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 12:32
Expedição de Intimação.
-
13/02/2025 11:50
Processo devolvido à Secretaria
-
13/02/2025 11:50
Nomeado defensor dativo
-
12/02/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 01:51
Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:52
Decorrido prazo de MAURO SERGIO AMORIM DIAS em 07/02/2025 23:59.
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12/12/2024 08:00
Publicado Edital em 12/12/2024.
-
11/12/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias PROCESSO: 1000492-55.2020.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REQUERIDO: REU: MAURO SERGIO AMORIM DIAS, PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA - MATO GROSSO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(A) (S) A(S) PARTE(S) REQUERIDA(S) REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
ADVERTÊNCIAS 1) O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO PRAZO SUPRA. 2) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO.
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL; 3) CURADOR ESPECIAL: SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Juína-MT, CEP: 78320-000; TELEFONES: (66) 999195183; E-MAIL: [email protected].
Juína-MT, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal -
10/12/2024 10:58
Expedição de Edital.
-
10/12/2024 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2024 18:25
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2024 12:44
Processo devolvido à Secretaria
-
07/12/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2024 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/10/2024 23:59.
-
21/08/2024 18:23
Juntada de petição intercorrente
-
20/08/2024 20:20
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:10
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2024 11:43
Juntada de contestação
-
09/07/2024 00:09
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.
-
15/06/2024 17:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/06/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 17:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/06/2024 17:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/06/2024 00:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 11:54
Processo devolvido à Secretaria
-
05/06/2024 11:54
Nomeado defensor dativo
-
20/05/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
18/05/2024 00:26
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO CONTE em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:26
Decorrido prazo de HERVAL DIAS DE MORAIS em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:26
Decorrido prazo de MAURO SERGIO AMORIM DIAS em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:13
Decorrido prazo de NEIVA VOLPATTO CONTE em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:13
Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA LOS em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:12
Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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17/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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17/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias PROCESSO: 1000492-55.2020.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REQUERIDO: REU: EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, HERVAL DIAS DE MORAIS, JOAO ALBERTO CONTE, MAURO SERGIO AMORIM DIAS, REGINALDO DE SOUSA LOS, NEIVA VOLPATTO CONTE MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA - MATO GROSSO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(A) (S) A(S) PARTE(S) REQUERIDA(S) REU: MAURO SERGIO AMORIM DIAS, CPF: *06.***.*93-87, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
ADVERTÊNCIAS a) O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO PRAZO SUPRA. b) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO.
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL; c) CURADOR ESPECIAL: SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Juína-MT, CEP: 78320-000, fones: 0800 065 5007; e-mail: [email protected].
Juína-MT, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal -
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/03/2024 15:42
Expedição de Edital.
-
04/03/2024 19:16
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2024 19:16
Determinada a citação de MAURO SERGIO AMORIM DIAS - CPF: *06.***.*93-87 (REU)
-
27/02/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 09:47
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2024 16:07
Juntada de manifestação
-
09/02/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2024 12:37
Juntada de ato ordinatório
-
09/02/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:17
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 15:47
Processo devolvido à Secretaria
-
19/09/2023 15:47
Cancelada a conclusão
-
13/09/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 16:03
Juntada de manifestação
-
01/09/2023 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 17:56
Juntada de petição intercorrente
-
13/04/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/04/2023 08:53
Processo devolvido à Secretaria
-
13/04/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 02:33
Decorrido prazo de HERVAL DIAS DE MORAIS em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 17:10
Juntada de parecer
-
31/03/2023 01:14
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO CONTE em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:13
Decorrido prazo de NEIVA VOLPATTO CONTE em 30/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 19:47
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2023 17:43
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 18:29
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 16:05
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 00:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 09:02
Juntada de manifestação
-
05/02/2022 03:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 15:35
Juntada de manifestação
-
01/02/2022 21:29
Juntada de petição intercorrente
-
01/02/2022 21:26
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2021 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 13:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2021 10:48
Juntada de contestação
-
18/11/2021 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/11/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2021 19:01
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2021 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 13:00
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 10:41
Juntada de contestação
-
26/10/2021 15:57
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 23:09
Decorrido prazo de NEIVA VOLPATTO CONTE em 13/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 15:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 17:46
Juntada de contestação
-
13/08/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 17:24
Juntada de informação
-
28/07/2021 15:29
Juntada de informação
-
28/07/2021 14:58
Juntada de informação
-
28/07/2021 14:40
Juntada de informação
-
28/07/2021 13:34
Juntada de informação
-
27/07/2021 18:37
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2021 18:37
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2021 18:37
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2021 18:37
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2021 18:35
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2021 13:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2021 20:51
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2021 20:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/03/2021 12:15
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 20:50
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
21/02/2021 09:57
Juntada de petição intercorrente
-
17/02/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 14:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 16:22
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 10:03
Juntada de parecer
-
09/11/2020 09:18
Juntada de Petição intercorrente
-
06/11/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 16:32
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
-
03/06/2020 15:57
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 11:52
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
-
04/05/2020 11:52
Juntada de Informação de Prevenção.
-
01/05/2020 14:53
Recebido pelo Distribuidor
-
01/05/2020 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2020
Ultima Atualização
11/12/2024
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