TRF1 - 0000081-35.2016.4.01.4102

20/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

14/12/2023 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 867646/2023 - AgInt nos EDcl no

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867646 - AgInt nos EDcl no REsp 2045318 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00867646/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2045318/RO

28/11/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867646/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2045318/RO

22/11/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES apresentar resposta à petição n. 867646/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 867646/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867646/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 867646/2023

31/08/2023 12:25

Protocolizada Petição 867646/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

17/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 341523/2023 - EDcl

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341523 - EDcl no REsp 2045318 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:20

Embargos de Declaração de VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES acolhidos - Petição Nº 2023/00341523 - EDcl no REsp 2045318

01/06/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 341523/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 341523/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 341523/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 341523/2023

14/04/2023 22:06

Protocolizada Petição 341523/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 15:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte

22/12/2022 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/12/2022 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO