19/08/2025 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV09
19/08/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 04:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/07/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:34

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 18:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 18:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2022 12:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 10:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:00

Recebidos os autos
18/09/2022 21:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:48

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
30/10/2021 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2021 23:59.
25/10/2021 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2021 09:46

Juntada de certidão
21/10/2021 12:08

Juntada de contrarrazões
08/09/2021 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:23

Juntada de recurso especial
06/08/2021 12:28

Juntada de manifestação
05/08/2021 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2021 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 18:51

Juntada de certidão de julgamento
06/07/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:05

Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
24/03/2021 12:47

Conclusos para decisão
24/03/2021 12:46

Juntada de certidão
24/03/2021 11:05

Juntada de contrarrazões
08/03/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2021 21:39

Juntada de embargos de declaração
26/02/2021 14:32

Juntada de manifestação
17/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:35

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido
12/02/2021 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de certidão de julgamento
10/02/2021 12:10

Juntada de manifestação
27/01/2021 14:33

Juntada de manifestação
22/01/2021 03:15

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS , Advogados do(a) APELANTE: DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A .

APELADO: JOAO DE OLIVEIRA NUNES SOBRINHO , Advogado do(a) APELADO: BRENDA PIMENTA COUTO - MG126909-A .

O processo nº 1001677-36.2017.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
18/01/2021 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 19:59

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
16/01/2019 16:32

Conclusos para decisão
16/01/2019 16:32

Conclusos para decisão
16/01/2019 16:32

Juntada de manifestação
15/01/2019 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2019 14:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
11/01/2019 14:09

Juntada de Informação de Prevenção.
08/11/2018 15:31

Recebidos os autos
08/11/2018 15:31

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2018 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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