10/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/05/2025 15:47

Juntada de Informação
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ELIZABETE REIS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:01

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETE REIS SANTOS - CPF: *34.***.*31-15 (AUTOR)
26/03/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ELIZABETE REIS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:01

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 23:36

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 08:03

Juntada de laudo de perícia médica
29/07/2024 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ELIZABETE REIS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1096244-94.2023.4.01.3300 AUTOR: ELIZABETE REIS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
23/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:02

Perícia agendada
11/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2023 05:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/11/2023 15:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 15:09

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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