19/04/2024 15:05

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJMA/1ª Vara da Comarca de Santa Helena/MA
19/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GALVAO LTDA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 03/04/2024.
03/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1093791-90.2023.4.01.3700 - MONITÓRIA (40) - PJe AUTOR: CONSTRUTORA GALVAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LARYSSA SILVA GALVAO CARDOSO - DF69725 REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, por falecer competência a este Juízo Federal para processar e julgar a lide, determino o encaminhamento dos presentes autos à Justiça Estadual – Comarca de Santa Helena.

Com a preclusão da via recursal, cumpra-se." São Luís, data abaixo.

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta
01/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2024 20:31

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2024 20:31

Declarada incompetência
18/03/2024 08:07

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:07

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 19:12

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 20:39

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 20:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 21:03

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
20/11/2023 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2023 11:36

Juntada de documento comprobatório
20/11/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012632-46.2023.4.01.3500

Lucimar Santiago de Assis

Egon Servicos de Cobrancas e Intermediac...

Advogado: Ludmila Tavares Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0041227-33.2013.4.01.3400

Francisco Goncalves Pereira

Presidente do Inss

Advogado: Solange Gomes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2013 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1002190-45.2024.4.01.3901

Nathalia da Silva Santos Almeida

Chefe da Divisao Regional da Pericia Med...

Advogado: Denise dos Santos Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1002190-45.2024.4.01.3901

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nathalia da Silva Santos Almeida

Advogado: Denise dos Santos Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 1016430-42.2024.4.01.3900

Paulo Afonso Carvalho de Souza Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Igor Faccim Bonine

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2024 10:34

Exibir Processo