24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002113-19.2015.4.01.3400 Processo de origem: 0002113-19.2015.4.01.3400 Brasília/DF, 23 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALEXANDRA VILAS BOAS FRANCA SOBRAL SAMPAIO, SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA O processo nº 0002113-19.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 17/05/2024 e termino em 24/05/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
12/05/2021 09:49

Conclusos para decisão
15/12/2020 04:01

Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.
26/11/2020 01:26

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:26

Decorrido prazo de ALEXANDRA VILAS BOAS FRANCA SOBRAL SAMPAIO em 25/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 19:13

Juntada de petição intercorrente
09/10/2020 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/10/2020.
09/10/2020 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:01

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 20:01

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2016 12:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/10/2016 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/10/2016 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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