TRF1 - 0003153-41.2013.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J. A. ALVES - ME

CNPJ: 04.383.472/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 00:07

    Decorrido prazo de J. A. ALVES - ME em 04/11/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 21:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/09/2020 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 12:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE DR EMMANUEL

  • 27/08/2020 11:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/02/2020 09:04

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 27/02/2020 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/02/2020 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/02/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/02/2020 14:46

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 19/11/2019 20:08

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2019.

  • 30/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/10/2019 11:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/10/2019 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2019 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/10/2019 13:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/10/2019).

  • 14/10/2019 17:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/10/2019 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/10/2019 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 14/10/2019 16:58

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 14/10/2019 16:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/10/2019 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/10/2019 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/10/2019 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019

  • 22/03/2019 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2019 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 15:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2018 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 03/10/2017 10:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/10/2017 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2017 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/09/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/09/2017 12:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/08/2017 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/08/2017 09:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/07/2016 19:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2016 19:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/07/2016 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/07/2016 19:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/07/2016 19:11

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/07/2016 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977499 PETIÇÃO

  • 26/07/2016 09:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977644 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/07/2016 10:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1262/2016 - PRR

  • 22/07/2016 10:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1261/2016 - PRF

  • 18/07/2016 16:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1261/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/07/2016 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1262/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 06/07/2016 10:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/07/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 -

  • 23/06/2016 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/06/2016 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/11/2015 14:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2015.

  • 21/10/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - , para constar: Decide a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, dar provimento à apelação e ao reexame necessário

  • 15/10/2015 18:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.

  • 30/09/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 24/09/2015 14:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/09/2015).

  • 22/09/2015 17:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2015

  • 17/09/2015 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2015 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/09/2015 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 17/09/2015 15:28

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 24/09/2014 13:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2014 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/09/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/09/2014 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/09/2014 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/09/2014 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/09/2014 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/09/2014 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3462669 PARECER (DO MPF)

  • 01/09/2014 14:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1408/2014 MPF

  • 25/08/2014 11:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1408/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 20/08/2014 19:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/08/2014 19:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 20/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2014

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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