21/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/06/2024 11:38

Juntada de Informação
19/06/2024 11:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/06/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:04

Decorrido prazo de VALERIA ARIANE SANTOS DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:20

Juntada de outras peças
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1055116-94.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055116-94.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALERIA ARIANE SANTOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA69498-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)
16/05/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:10

Conhecido o recurso de VALERIA ARIANE SANTOS DE ARAUJO - CPF: *68.***.*84-72 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2024 19:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2024 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:19

Juntada de outras peças
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALERIA ARIANE SANTOS DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA69498-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1055116-94.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 4ª Turma Recursal 4.0 SJBA adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento 4.0, designada para o período de 06/05/2024 a 10/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 10:37

Conclusos para julgamento
05/04/2024 20:06

Recebidos os autos
05/04/2024 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/04/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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