07/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:56

Juntada de Informação
30/07/2024 12:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA MACHADO DE MORAIS em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal URBANO LEAL BERQUO NETO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023916-85.2022.4.01.9999 Número de origem: 0003592-15.2020.8.27.2721 APELANTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA MACHADO DE MORAIS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA RAFAELA VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023916-85.2022.4.01.9999, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUO NETO.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília - DF, 6 de junho de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
06/06/2024 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:36

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA PEREIRA MACHADO DE MORAIS - CPF: *29.***.*19-68 (APELANTE) e provido em parte
28/05/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 18:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA MACHADO DE MORAIS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA MACHADO DE MORAIS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023916-85.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0003592-15.2020.8.27.2721 Brasília/DF, 23 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA MACHADO DE MORAIS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA RAFAELA VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1023916-85.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede III, 1º andar, Sala de Sessoes.
23/04/2024 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:16

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Urbano Leal Berquó Neto I.
22/04/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:13

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 Presencial Des Federal Urbano Leal Berquó Neto I.
13/05/2023 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/08/2022 09:43

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
18/08/2022 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2022 16:27

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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