10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007301-63.2022.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650, FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551, ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - CE33150-B e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - RO5571 Destinatários: ESPÓLIO DE ANDIARIO JOSE DOS REIS ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - (OAB: CE33150-B) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

FELIPE NOBREGA ROCHA - (OAB: SP286551) DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: RO5571) FINALIDADE: EMBARGOS DE DECLARÇÃO.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1007301-63.2022.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650, FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551 e ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - CE33150-B DESPACHO INTIMEM-SE os sucessores de ANDÁRIO JOSE DOS REIS, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a petição da UNIÃO (ID. 1748659588) e providenciem os documentos solicitados, mormente no que concerne à certidão de óbito e comprovação da condição de esposa/companheira e a certidão de nascimento da filha, sob pena de indeferimento da habilitação.

Devem, ainda, informar a situação atual do inventário, destacando se ainda persiste o Espólio ou já há formal de partilha devidamente homologado pelo juízo competente.

Considerando que os demandados não apresentaram requerimentos de provas específicas na fase processual apropriada (na contestação), abro vista para que indiquem as provas com que pretendem demonstrar a verdade dos fatos alegados, nos termos do art. 319, VI, e art. 336, do CPC/2015, vinculando, justificadamente, os fatos às provas requeridas, sob pena de preclusão.

Em homenagem ao princípio da ampla defesa, bem como de acordo com a prática corrente nesta unidade especializada, autorizada pela Portaria 4/2024, que instituiu o Projeto Cooperatio¹ (https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/352308?mode=full), a parte que tiver interesse em produzir prova oral poderá realizar o procedimento extraprocessual de coleta de depoimentos estabelecido nas Seções III e IV da citada Portaria, prática amplamente difundida no âmbito da Justiça Federal, e respectiva apresentação nos autos no prazo de 30 dias.

Com a anexação de mídias de coleta extrajudicial oral e documentos pelas partes requeridas nos autos, abram-se vistas à parte autora para manifestação e razões finais, e após intimem-se os requeridos, em prazo comum, para o mesmo fim.

Intimem-se.

Porto Velho -RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
20/09/2022 11:05

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:17

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:22

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
26/05/2022 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2022 15:17

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2022 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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