19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
24/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:49

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 10:49

Homologada a Transação
29/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:42

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 13:30, Central de Conciliação da SJBA.
29/04/2025 13:23

Juntada de Ata de audiência
29/04/2025 13:22

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
26/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 08:18

Juntada de manifestação
24/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:44

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 13:54

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 13:30, Central de Conciliação da SJBA.
11/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:26

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2025 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
10/01/2025 09:10

Juntada de substabelecimento
19/08/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 14:08

Juntada de contestação
17/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:36

Recebidos os autos
04/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:52

Juntada de laudo de perícia médica
22/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:55

Juntada de manifestação
24/04/2024 00:15

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019589-47.2024.4.01.3300 AUTOR: SUELY DOS SANTOS FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
22/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:07

Perícia agendada
17/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/04/2024 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1066324-39.2023.4.01.3700

Leonel Ferreira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Silva Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1066324-39.2023.4.01.3700

Leonel Ferreira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Silva Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1001204-76.2024.4.01.3906

Liliane da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais do Socorro Ximenes do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1026012-14.2024.4.01.3400

Basis Tecnologia da Informacao S.A.

Uniao Federal

Advogado: Jose Affonso de Albuquerque Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1010781-59.2024.4.01.0000

Agostinho Ribeiro da Silva

Uniao Federal

Advogado: Livio Antonio Sabatti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2024 18:48

Exibir Processo