27/01/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/04/2024 15:18

Juntada de manifestação
16/04/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1061115-94.2020.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO 1.

Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que arquivem-se os autos, com baixa na distribuição; São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
12/04/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:10

Recebidos os autos
24/10/2023 13:10

Juntada de informação de prevenção negativa
06/12/2021 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/11/2021 07:42

Juntada de Informação
25/11/2021 07:40

Juntada de Certidão
25/11/2021 04:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 24/11/2021 23:59.
19/10/2021 13:17

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 13:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 13:17

Outras Decisões
08/06/2021 02:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 16:05

Conclusos para decisão
21/05/2021 11:21

Juntada de apelação
10/05/2021 19:56

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 19:56

Determinado o cancelamento da distribuição
16/04/2021 13:14

Conclusos para julgamento
03/03/2021 03:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 02/03/2021 23:59.
25/01/2021 14:46

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 14:46

Outras Decisões
29/12/2020 14:06

Conclusos para despacho
29/12/2020 14:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
29/12/2020 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2020 13:20

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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