TRF1 - 1028945-91.2023.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1028945-91.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALLIANZ SEGUROS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DECISÃO Compulsando-se os autos, nota-se que o presente feito trata de demanda ressarcitória em razão de acidente de trânsito, em rodovia de responsabilidade do DNIT, que a autora atribui à má conservação da pista.

Na contestação Num. 1642219367, o DNIT requereu prova pericial, dentre outras. É o breve relatório.

DECIDO.

O pedido de prova pericial merece guarida.

Dos documentos constantes nos autos, não é possível verificar os reais motivos do acidente, podendo-se colher das imagens constantes nos autos que a pista no trecho do acidente estava em razoável qualidade, apesar de constar fotografia que aponta falha na pista, mas sem comprovar sua ligação com os fatos narrados na inicial. É que, como se colhe do contexto apresentado no Boletim de Acidente produzido pela PM, o motorista informou que o caminhão tombou quando tentou desviar de buraco, mas não se sabe qual a velocidade na qual o veículo trafegava, nem se a imperfeição apontada na imagem seria capaz de desestabilizar o veículo em percurso nas condições adequadas.

Além disso, em consulta aos documentos do veículo, colhe-se, a princípio, que a carga útil do veículo, com o semi-reboque adicionado, seria de 40.000 kg, mas, na nota fiscal, aponta-se carga de quase 49.000kg.

Dessa forma, é pertinente a realização de prova pericial, com o fim de verificar as reais causas do acidente, para que se possa atribuir a responsabilidade pelo acidente de forma mais segura.

Na oportunidade, além dos quesitos apresentados pelas partes, deve o Sr.

Perito apontar se a versão do motorista é factível, diante das imagens disponíveis nos autos, bem como se há excesso de carga e qual a influência de eventual excesso de peso no acidente.

Outrossim, se é possível verificar, pelas imagens constantes nos autos e por outras eventualmente fornecidas pela autora, se os pneus estavam nas suas condições ideais e se há relação da constatação com o acidente.

Ante o exposto, defiro a prova pericial.

Vista às partes, para que apresentem os quesitos e apontem a especialidade profissional mais adequada ao mister.

Após, à Secretaria, para que promova a nomeação do Expert, que deve, para a elaboração do laudo, buscar eventuais dados/documentos/imagens disponíveis com as partes e/ou o motorista, que possam auxiliar na elucidação dos fatos.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) LEONARDO TAVARES SARAIVA Juiz Federal Substituto 9ª Vara Federal SJDF