TRF1 - 1073937-83.2022.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMANDO DA MARINHA

CNPJ: 00.394.502/0410-96

SILVANA FREITAS ALMADA

CPF *16.***.*47-37

MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA

CPF *90.***.*18-15

Advogados

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*97-26

GABRIEL MEDAUAR SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMANDO DA MARINHA

CNPJ: 00.394.502/0058-80

COMANDO DA MARINHA

CNPJ: 00.394.502/0410-96

COMANDO DA MARINHA

CNPJ: 00.394.502/0118-55

SILVANA FREITAS ALMADA

CPF *16.***.*47-37

MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA

CPF *90.***.*18-15

Advogados

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*97-26

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA

OAB: 34902/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 12/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 17:18

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 25/05/2025 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

  • 19/05/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 01:48

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 13/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 01:48

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 13/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2025 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/04/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:22

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 10/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 18/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 16:16

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2024 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:53

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2024 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2024 01:08

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 02/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 23/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:03

    Publicado Ato ordinatório em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal __________________________________________________________________________________________________ AUTOS N:1073937-83.2022.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA FREITAS ALMADA REU: MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) ( ) autora ( x ) União ( ) outra(s) (especificar) intimada(s) para se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre: ( ) o recebimento da(s) carta(s) precatória(s). ( x ) petição(ões)/ ofício/ documento(s) de ID 2121656880. ( ) a certidão ID Salvador, Bahia, 24/04/2024.

    NILSADETE SANTOS NUNES Servidor(a)

  • 24/04/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/04/2024 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/04/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 16:17

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2024 08:08

    Homologada a Transação

  • 21/02/2024 08:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 11:30, 16ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 20/02/2024 17:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/02/2024 18:17

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 09/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 16:28

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2024 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2024 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2024 12:49

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 11:30, 16ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 23/01/2024 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2023 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2023 03:28

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 07/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 28/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2023 16:32

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 11/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2023 17:34

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2023 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2023 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 17:47

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2023 21:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2023 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2023 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2023 16:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/03/2023 15:24

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2023 20:21

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 20:19

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:58

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:10

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:15

    Juntada de contestação

  • 09/02/2023 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2023 07:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 07:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 06:38

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ASSIS PINTO DA MATTA em 23/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 01:39

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS ALMADA em 14/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 20:12

    Juntada de emenda à inicial

  • 11/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 20:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 21:38

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 09/11/2022 21:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/11/2022 16:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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