15/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/04/2025 11:33

Juntada de Informação
15/04/2025 11:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LAIS CRISTINA FERREIRA ALENCAR CAVALCANTE em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LAIS CRISTINA FERREIRA ALENCAR CAVALCANTE em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de LAIS CRISTINA FERREIRA ALENCAR CAVALCANTE - CPF: *66.***.*01-88 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LAIS CRISTINA FERREIRA ALENCAR CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

APELANTE: LAIS CRISTINA FERREIRA ALENCAR CAVALCANTE Advogado do(a) APELANTE: GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA - CE34157-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Advogados do(a) APELADO: GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A O processo nº 1026293-67.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-02-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
24/01/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:38

Incluído em pauta para 19/02/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
25/06/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/06/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 15:00

Recebidos os autos
24/06/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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