STJ - 0002453-44.2016.4.01.3200

10/03/2022 14:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/03/2022 13:02

Transitado em Julgado em 09/03/2022

21/02/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99608/2022

21/02/2022 15:58

Protocolizada Petição 99608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 914778/2021 - EDcl no AgRg no

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0914778 - EDcl no AgRg no AREsp 1936249 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:35

Embargos de Declaração de WILDER CHUQUIZUTA VELAYARSE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº914778/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1936249

13/10/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918519/2021

13/10/2021 21:56

Protocolizada Petição 918519/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2021 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 914778/2021

13/10/2021 05:36

Protocolizada Petição 914778/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2021

13/10/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 724015/2021 - AgRg

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0724015 - AgRg no AREsp 1936249 - Publicação prevista para 13/10/2021

07/10/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/10/2021 17:24

Não conhecido o recurso de WILDER CHUQUIZUTA VELAYARSE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 724015/2021 - AgRg no AREsp 1936249

09/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2021 11:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813498/2021

09/09/2021 11:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2021 11:24

Protocolizada Petição 813498/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2021

02/09/2021 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2021 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 344576 (2015/0311467-4)

23/08/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

13/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/08/2021 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724015/2021

13/08/2021 14:55

Protocolizada Petição 724015/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2021

12/08/2021 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720199/2021

12/08/2021 19:04

Protocolizada Petição 720199/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 13:11

Não conhecido o recurso de WILDER CHUQUIZUTA VELAYARSE

27/07/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO